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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 14:00

Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível

conciliar a reserva do possível e o mínimo existencial, tendo em vista que, os Direitos Sociais
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

salientar que essas agressões sofridas por mulheres, vêm de uma questão cultural, tendo em vista que
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50

Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

direitos necessários para fornecer qualidade de vida e a família que é vista como núcleo essencial
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:50

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

pertinentes ao meio ambiente em diversas discussões no seio das sociedades, sem perder de vista a elevação ao
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

progressivamente levada a lume, haja vista a edição de um crescente número considerável de normas em
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

. Porém, tendo em vista ser a família um fato social, a doutrina e a jurisprudência tem se orientado
Legislação » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, e a vista do que dispõe os incisos I
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 226, de 29 de Novembro de 2004.

direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2017 - 15:56

Ação Anulatória e de indenização por danos morais e materiais. Importação fraudulenta

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

vista na legislação e jurisprudência, além das mais aplicáveis medidas doutrinárias, destituindo
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Mandado de Injunção, haja vista ser esse instituto de criação nacional, e o Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:45

Seguro deve provar premeditação de morte por suicídio para negar cobertura

Viúvo entrou com recurso contra sentença que lhe negara o direito de receber os valores do seguro contratado por sua falecida esposa
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:10

Plano de saúde, para negar internação, deve elaborar auditoria fundamentada

TJ confirmou decisão anterior, a qual condenou o plano de saúde a ressarcir uma segurada em mais de R$ 5 mil reais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:55

Dano moral. Configurado.

Foi violada a honra e a dignidade da autora, garantidas constitucionalmente e também no artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, o que enseja reparação pecuniária a título de danos morais.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:00

Justiça determina que construtura suspenda cobrança de taxas

Foi determinado ainda que a empresa tire o nome de um morado do cadastro de proteção ao crédito, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:20

Beneficiária de segurado que omitiu grave enfermidade não será indenizada

Justiça negou indenização no valor de R$ 50 mil reais a filha de um segurado falecido
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:30

Corretora que dificultou negócio fica sem comissão após transação fechada

Profissional, que foi responsável pela aproximação entre vendedor e comprador, perdeu a comissão de 6% sob transação fechada no valor de R$ 400 mil
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:00

Seguradora é isenta de cobrir prejuízo em carro se segurado dirigia ébrio

Laudo apontou 6 decigramas de álcool no sangue do motorista. Direção em estado de embriaguez recebe tratamento duríssimo pelo Código Brasileiro de Trânsito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:05

Apelação cível. Ação civil pública.

Negócios jurídicos bancários. tarifa de abertura de crédito. abusividade.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 21763

conciliar a reserva do possível e o mínimo existencial, tendo em vista que, os Direitos Sociais

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a

salientar que essas agressões sofridas por mulheres, vêm de uma questão cultural, tendo em vista que

direitos necessários para fornecer qualidade de vida e a família que é vista como núcleo essencial

pertinentes ao meio ambiente em diversas discussões no seio das sociedades, sem perder de vista a elevação ao

progressivamente levada a lume, haja vista a edição de um crescente número considerável de normas em

. Porém, tendo em vista ser a família um fato social, a doutrina e a jurisprudência tem se orientado

dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, e a vista do que dispõe os incisos I

direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

vista na legislação e jurisprudência, além das mais aplicáveis medidas doutrinárias, destituindo

Mandado de Injunção, haja vista ser esse instituto de criação nacional, e o Supremo Tribunal Federal

Viúvo entrou com recurso contra sentença que lhe negara o direito de receber os valores do seguro contratado por sua falecida esposa

TJ confirmou decisão anterior, a qual condenou o plano de saúde a ressarcir uma segurada em mais de R$ 5 mil reais

Foi violada a honra e a dignidade da autora, garantidas constitucionalmente e também no artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, o que enseja reparação pecuniária a título de danos morais.

Foi determinado ainda que a empresa tire o nome de um morado do cadastro de proteção ao crédito, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

Justiça negou indenização no valor de R$ 50 mil reais a filha de um segurado falecido

Profissional, que foi responsável pela aproximação entre vendedor e comprador, perdeu a comissão de 6% sob transação fechada no valor de R$ 400 mil

Laudo apontou 6 decigramas de álcool no sangue do motorista. Direção em estado de embriaguez recebe tratamento duríssimo pelo Código Brasileiro de Trânsito

Negócios jurídicos bancários. tarifa de abertura de crédito. abusividade.

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